Textura abstrata

Termos de Uso

Área de Membros e Conecta Norma

COLABORA DIREITO CENTRO DE INOVAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ 34.886.540/0001-36, com sede em Porto Alegre/RS, como forma de estabelecer as condições aplicáveis à participação no projeto CASA NORMA, por meio da contratação Conecta Norma, apresenta o instrumento denominado TERMO E CONDIÇÕES DE USO.

Para fins de esclarecimento, neste documento, os termos “Comunidade” e “Projeto” referem-se à Casa Norma, espaço físico de trabalho e virtual de interação. O termo “Equipe da Casa Norma” refere-se à integrantes e Administradores da empresa Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA, responsáveis pelo projeto Casa Norma.

Através da forma de contratação denominada Conecta Norma, o projeto Casa Norma é ampliado, de forma predominantemente virtual, para a participação de pessoas físicas ligadas à comunidade jurídica:

INGRESSO:

  • O interessado, após prévia reunião com integrante da Equipe da Casa Norma e acordo mútuo de ingresso no quadro de membros, receberá orientações para dar seguimento ao seu registro na área de membros do site (www.casanorma.com.br) e efetuar o pagamento da modalidade contratada, de acordo com seu perfil.

  • O acesso à área de membro do site se dará exclusivamente por usuário e senha criados pelo membro, não havendo nenhuma gerência da Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos sobre essas informações.

  • O acesso à área de membros e demais benefícios proporcionados pela comunidade e projeto Casa Norma é pessoal e intransferível, sendo permitido o acesso apenas ao usuário identificado e cadastrado como membro.

  • Em caso de acesso de terceiros, alheios à comunidade e/ou pessoas não identificadas como membros, através do perfil de membro, esse poderá ser excluído e responsabilizado por qualquer dano causado aos demais integrantes da comunidade e projeto Casa Norma.
     

 

BENEFÍCIOS:


  • Participação, de forma virtual, em eventos e encontros ao vivo, exclusivos aos membros da comunidade e projeto Casa Norma.

  • Possibilidade de contratação, mediante agendamento e reserva, do serviço de reunião e copa, quando disponível nos ambientes físicos da comunidade e projeto Casa Norma.

  • Ingresso em grupo virtual de plataforma de mensagens instantâneas pré-definida.

  • Descontos exclusivos em eventos realizados em parceria com a Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA, seja no ambiente virtual ou nas dependências físicas do projeto Casa Norma.

  • Possibilidade de participação em grupos de estudos formados na Casa Norma.


     

CADASTRO

  • Para o devido cadastramento, o usuário contratante deverá inserir todas as informações solicitadas, que devem ser verdadeiras e atualizadas. O membro deverá fornecer endereço de e-mail válido, que será utilizado para toda comunicação e contatos necessários entre a Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA e o membro.

  • O ingresso do membro depende de prévia reunião com integrante da Equipe da Casa Norma, para que sejam identificadas as melhores formas de engajamento e participação na comunidade, devendo, necessariamente, haver mútua concordância para que ocorra a contratação e o efetivo ingresso na comunidade e projeto Casa Norma.

  • O projeto Casa Norma através da forma de contratação Conecta Norma, será aberto a profissionais de advocacia, bacharéis, estudantes de Direito, profissionais da iniciativa privada e demais pessoas interessadas em fazer parte da comunidade, desde que comprovem tais condições.

  • Qualquer alteração na situação fática do membro que modifique sua modalidade de contratação ou interesse na contratação de outros serviços disponibilizados pela Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA, deverá ser informada e requerida através do email conecta@casanorma.com.br.

  • Todos contratantes comprometem-se a não fornecer informações de acesso e links disponibilizados exclusivamente a membros, inclusive login e senha, sendo a utilização dos mesmos de responsabilidade do membro contratante.

  • Para que o perfil seja validado, o contratante deverá anexar cópia de seus documentos profissionais e pessoais, a fim de garantir a integridade daqueles que compõem a comunidade.
     

 

VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:

  • Usuários estudantes: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

  • Demais usuários: R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais).

  • Profissionais de advocacia com utilização de endereço comercial: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
     

  • O pagamento será efetuado através de link de pagamento enviado ao membro que ingressar na comunidade e projeto Casa Norma, após participação de prévia reunião com integrante da Equipe da Casa Norma.

  • O pagamento se dará de forma mensal e recorrente por, no máximo, 12 meses. A cada ciclo de recorrência, o valor correspondente à modalidade contratada será cobrada de forma automática.

  • A data de pagamento será aquela em que se der a primeira cobrança, podendo haver alteração caso o pagamento seja efetuado em dias não úteis.

  • O pagamento é feito exclusivamente por meio de cartão de crédito.

  • É de inteira responsabilidade do contratante as informações e dados inseridos no momento do pagamento.

  • Caso não haja pagamento no exercício do mês superveniente, o membro estará sujeito a exclusão não podendo utilizar dos benefícios supracitados.Findo o período máximo de ciclo de pagamento, o valor correspondente à modalidade poderá ser reajustado, mediante aviso prévio da Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LDTA através do e-mail de contato fornecido pelo membro em quando de seu cadastro.


     

EXCLUSÃO


  • Fica sujeito a perder a qualidade de membro aquele que:
     

I - por decisão da Equipe da Casa Norma, ao ser constada conduta do membro contrária às finalidades e princípios do projeto Casa Norma ou prática de ato contrário aos demais documentos vinculados a este TERMO.

II - faltar com o pagamento de qualquer mensalidade;

III – falecer;

IV – violar qualquer regulamento e orientação da Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA.

  • O membro excluído pelas hipóteses acima não terá direito à restituição de qualquer contribuição paga, tampouco indenização de qualquer espécie, bem como perderá imediatamente acesso a todos os benefícios da comunidade e projeto Casa Norma.
     

 

  • Havendo a exclusão do membro, este será comunicado através do e-mail fornecido como meio de contato em seu cadastro.
     

 

CANCELAMENTO

  • O membro que, por qualquer motivo, não tiver mais interesse em participar da comunidade e projeto Casa Norma, deverá solicitar seu descredenciamento, por escrito, através do e-mail: conecta@casanorma.com.br

  • Nesta hipótese, os benefícios concedidos ao membro serão mantidos em sua integralidade até o final da vigência da mensalidade adimplida pelo membro.


     

DO CONTEÚDO

  • A Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos Ltda, no que toca ao projeto Casa Norma, irá se esforçar para manter seu conteúdo atualizado e completo, livre de defeitos ou vírus, porém, não é responsável por esses e outras possíveis ocorrências.

  • O conteúdo do site, redes sociais e grupos poderá a qualquer momento, sem prévio aviso, alterado, excluído ou descontinuado, sem que isso caracterize ofensa aos direitos adquiridos dos usuários e membros.

  • Parte das informações disponíveis no site, em documentos e eventos reproduzidos pela Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA é produzida e transmitida por terceiros, sejam membros ou não do projeto Casa Norma, e não possuem envolvimento ou responsabilidade da Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA.

  • Caso seja identificado nos materiais reproduzidos pela Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA, conteúdo que constitua plágio ou violação de direito de terceiro, solicitamos que nos contate, através do e-mail conecta@casanorma.com.br

  • A Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA não se responsabiliza por qualquer divulgação de dados e informações sigilosas que venham a fazer parte de grupos, divulgações entre os profissionais integrantes da comunidade e projeto Casa Norma.
     

 

DA RESPONSABILIDADE


  • É de inteira responsabilidade do membro o conteúdo por ele veiculado dentro ou fora da comunidade e projeto denominado Casa Norma, por qualquer meio e em qualquer formato, sejam artigos, peças e modelos, informações sobre eventos e opiniões.

  • A Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA não é intermediária ou agenciadora de serviços advocatícios ou outros serviços de natureza jurídica, assim como não se responsabiliza pelos serviços prestados pelos seus membros, dentro ou fora da comunidade e projeto denominado Casa Norma.

  • A Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA respeita a autonomia e não mantém gerência sobre a atuação de qualquer pessoa inserida na comunidade e projeto Casa Norma.

  • A Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA será responsável apenas e tão somente pelo conteúdo e funcionalidade das ferramentas virtuais e facilidades disponibilizadas aos seus membros.
     

 

DOS DADOS E INFORMAÇÕES


  • Os dados coletados ao longo da contratação e ingresso no projeto Casa Norma serão processados exclusivamente de forma interna para efetivar pagamentos bem como, para identificar o membro perante os demais integrantes da comunidade e projeto Casa Norma.

  • O e-mail fornecido pelo membro quando de seu cadastro, será utilizado para comunicados internos, de eventos e de atividades do projeto Casa Norma; como meio de contato com o membro e a comunidade; como meio de contato com o membro e a Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos LTDA.

  • Os dados fornecidos na plataforma de pagamento, estão sujeitos aos Termos de uso e política do site parceiro, os quais podem ser acessados em https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.


     

CONDIÇÕES GERAIS

  • Todos aqueles que desejarem ingressar na comunidade Casa Norma através da forma de contratação Conecta Norma, acessando assim, seus benefícios, deverão atentar-se as demais regras que compõem as regras do projeto Casa Norma, as quais estão disponíveis e acessíveis ao público em aba específica e devidamente sinalizada como Regras da Casa no site www.casanorma.com.br.

  • Ao ingressar como membro, o usuário aceita integralmente as presentes normas, e compromete-se a observá-las sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

  • O usuário deverá, sempre que ingressar nesse sítio eletrônico, certificar-se de eventuais modificações realizadas nos termos e demais regulamentos que compõem o presente documento.

Os Termos e condições de uso aplicam-se a todas as extensões do site www.casanorma.com.br, aplicativos, redes sociais, comunidades e eventos.

As Regras da Rescisão Contratual

por Violação do Presente Termo

É possível a rescisão unilateral da relação por parte da Casa Norma, enquanto Curadora do Ecossistema Colaborativo, além das situações previstas em nossa Política de Uso da Casa, nos casos de quebra de sigilo e confidencialidade, concorrência direta entre membros e desrespeito à qualquer membro do Ecossistema e seus clientes.

A Administração será responsável pelos procedimentos de rescisão unilateral direta do contrato nos demais casos previstos.

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Endereço

Rua Coronel Bordini

1003

Auxiliadora

Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Funcionamento

De segunda à sexta

Das 09h00 às 18h00

Nossas atitudes são guiadas por:

Colaboração; Equilíbrio; Criatividade; Sensibilidade; Confiabilidade.

Direitos Reservados. Colabora Direito Centro de Inovação e Eventos, 2020