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Penal

&

A investigação defensiva sob olhar do Ministério Público

19 de agosto

QUARTA-FEIRA

19:00

EVENTO ONLINE

GRATUITO

O QUE É O NORMA & PENAL?

Com o objetivo de conectar membros da Casa Norma com o público, o NORMA & é nosso evento mensal de integração entre nossos residentes e seus convidados, que se encontram - hoje, virtualmente - para trocar ideias e experiências a respeito da sua área jurídica de atuação. 

 

O NORMA & de agosto será articulado pelo nosso residente em

Direito Penal, Mateus Marques Advocacia.

a investigação defensiva sob olhar do ministério público

Em 2018, a Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento n. 188/2018, que regulamenta o exercício das prerrogativas profissionais do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais.

Como forma de assegurar a isonomia entre as partes na persecução penal e o direito de defesa da pessoa acusada, a investigação defensiva deve ser admitida tanto nos ordenamentos que adotam a investigação ministerial quanto a policial.

Com o tema, surgem questionamentos como:

Qual a validade dessa investigação conduzida pela defesa?

Como a defesa pode usar a investigação a seu favor?
Como o Ministério Público vê e recebe essa possibilidade?​

De um lado, a defesa, representada pelo nosso residente em Direito Penal, Mateus Marques;

do outro, a opinião de Mauro Andrade, promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Assista e participe dessa conversa online e gratuita.

Transmissão pelo YouTube.

Inscreva-se para receber o link de acesso. 

Glass Buildings

19 de agosto

QUARTA-FEIRA

19:00

EVENTO ONLINE

GRATUITO

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO 

QUEM VAI FALAR?

Promotor de Justiça. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha. Especialista em Direito Processual Penal pela FMP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Faculdade de Direito da FMP. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Advogado criminalista. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha).

Mateus

    Marques

Mauro

    Andrade

Evento Online e Gratuito

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