Palácio do Supremo Tribunal Federal

workshop online

introdução ao sistema interamericano de direitos humanos

A promoção e defesa de direitos humanos na região americana e seus efeitos no Brasil

Tradicionalmente, os Direitos Humanos são pouco abordados nos cursos de gradução brasileiros. O Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Sistema Universal e os Sistema Regionais de Proteção de Direitos Humanos, muitas vezes, sequer são abordados em sala de aula.

Daí derivam alguns desafios.

Os estudantes e profissionais do Direito e das Relações Internacionais brasileiros acabam por desconhecer as competências dos organismos internacionais responsáveis pela promoção e defesa dos direitos humanos, bem como o impacto de suas atividades no direito interno. 

Com isso em mente, a Casa Norma abre suas portas e recebe seus membros, e professores, Marina Rosa e Marcelo Azambuja, que vão apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e conversar sobre a sua competência na promoção e defesa de casos e os efeitos no Brasil.

Quais os direitos humanos reconhecidos e sobre quem recai a responsabilidade por seu respeito e garantia?

Como recorrer à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Qual a cogência dos tratados, das resoluções, das recomendações, das opiniões consultivas e das decisões?

A resposta para essas questões será construída coletivamente em duas aulas virtuais, ao vivo e interativas!

duas AULAS

ONLINE, em tempo real

Calendário japonês

TERÇA-FEIRA

23

QUARTA-FEIRA

24

de fevereiro

e

18h às 21h

HORÁRIO DOS ENCONTROS

HORÁRIO DE BRASÍLIA

O CURSO

PRIMEIRO DIA

Sistema Interamericano de

Direitos Humanos

contexto histório de criação.

organismos e instrumentos normativos.

Comissão Interamericana de

Direitos Humanos

Monitoramento:

informes, relatórios, visitas in loco e audiências.

Sistema de Petições e Casos:

medidas cautelares e denúncias.

Corte Interamericana de

Direitos Humanos

competência consultiva e contenciosa.

SEGUNDO DIA

O Sistema Interamericano de

Direitos Humanos e o Brasil

internalização e hierarquia de tratados no Brasil.

cogência dos atos e decisões interamericanas.

controle de convencionalidade.

 

Jurisprudência Interamericana

sobre o Brasil

informes de país.

visitas in loco.

medidas cautelares

medidas provisórias.

medidas de urgência.

casos contenciosos.

articuladores

Marina de Almeida Rosa

Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2019) com bolsa PROEX/CAPES, Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2015).

 

Possui cursos de aperfeiçoamento em Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela American University (Estados Unidos, 2019) e pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica, 2016 e 2017).

 

Atualmente, é advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e professora de direito internacional.

Marcelo Andrade de Azambuja

 Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2020) com bolsa PROEX/CAPES, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2016) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) com período de intercâmbio na Universidad de Buenos Aires (2013) com bolsa do Programa ESCALA Estudantil.

 

Possui cursos de aperfeiçoamento em Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela American University (Estados Unidos, 2019) e pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica, 2016), em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Université Catholique de Louvain (Bélgica, 2016) e em Direitos Econômicos Sociais e Culturais pela Universidad de los Andes (Colômbia, 2015).

 

Atualmente, é advogado e representa organizações e movimentos sociais brasileiros ante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A defesa dos Direitos Humanos será um desafio cada vez maior nesse período de governos populistas e autoritários na região americana, aumentando a relevância do uso estratégico e combinado de foros internacionais e internos.

Calendário japonês

investimento

R$200,00

possibilidade de PARCELAMENTO

PELAS TAXAS DA OPERADORA

o evento será REALIZADO em formato de vídeoconferência interativa, por meio da plataforma zoom

Clique aqui para fazer o download do Zoom, caso você não o tenha.

O acesso à plataforma é de responsabilidade única dos usuários e indispensável para participação no evento, que contará com momentos e dinâmicas diretamente ligados a funcionalidades da plataforma. Ao efetuar a sua inscrição, você declara ciência do exposto. A organização não efetuará reembolso de inscrições que porventura sejam solicitadas com a referida justificativa.

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